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Apoio na campanha de conscientização contra o trabalho infantil no mercado municipal.
No último sábado (11), a Guarda Civil de Salinas, juntamente com o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o Conselho Tutelar fizeram uma campanha de conscientização contra o trabalho infantil no mercado municipal.

Foram desenvolvidas atividades de panfletagem, blitz educativa e buscas ativa de possíveis casos.

Em relação ao trabalho, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a proibição do trabalho noturno, perigoso e insalubre antes dos dezoito anos e também estabeleceu o limite de idade mínima para o trabalho em dezesseis anos, ressalvando a possibilidade de aprendizagem à partir dos quatorze anos.

A GCMSAL repudia qualquer forma de exploração do trabalho infantil e se coloca à disposição para possíveis denúncias.

GCMSAL

“Servir e Proteger”
 
Guarda Municipal
11/02/2023
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