Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Parque Raquel (Recurso: Resolução SES nº. 9.196 de 05/12/2023; Termo de Compromisso nº. 658/9.196; Lei Complementar nº. 171, de 09/05/2023 – Saldo Constante)