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Editais de Concurso
Atualizado em: 17/07/2024 às 17h13
Edital nº 001/2024 - Lei Paulo Gustavo
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Detalhes
22
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Lei Paulo Gustavo
Nº do Processo
1/2024
Publicado em
18/01/2024 às 07h40
Realização em a partir de
24/01/2024
Início das Inscrições
24/01/2024
Fim das Inscrições
07/02/2024
INSCREVA-SE

EDITAL DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE SALINAS-MG.

Deste modo, MUNICIPIO DE SALINAS POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. 
De acordo com o Edital 04/2023 supramencionado, no item 13.1 “Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital”. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
Movimentações
Quarta, 17 julho 2024
17h12
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRÉVIO / 08ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01-2024 - PAULO GUSTAVO.
Download 1
Quarta, 12 junho 2024
09h22
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 07ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01-2024 - PAULO GUSTAVO.
Download 2
Quarta, 08 maio 2024
16h21
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 06ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01-2024 - PAULO GUSTAVO - SALDO REMANESCENTE REV.
Download 3
Segunda, 22 abril 2024
16h23
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 05ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01-2024 - PAULO GUSTAVO REMANESCENTE.
Download 4
Sexta, 19 abril 2024
11h51
Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 001-2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
Download 5
Sexta, 05 abril 2024
15h31
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024.
Download 6
Quarta, 27 março 2024
16h27
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.
Download 7
Quinta, 14 março 2024
16h30
Arquivo cadastrado. ANEXO / NOTA INFORMATIVA AOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO.
Download 8
Quarta, 13 março 2024
15h35
Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO.
Download 9
Segunda, 04 março 2024
16h34
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO.
Download 10
Terça, 27 fevereiro 2024
14h43
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.
Download 11
Quinta, 08 fevereiro 2024
07h20
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 12
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h40
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 13
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h39
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 14
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h35
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 15
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h33
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 16
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h32
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 17
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h21
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 18
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h20
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 19
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h14
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 20
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h13
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 21
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h13
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 22
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h12
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.
Download 23
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h01
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.
Download 24
Quarta, 07 fevereiro 2024
17h01
Arquivo atualizado. RETIFICAÇÕES / 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.
Download 25
Quinta, 18 janeiro 2024
15h49
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.
Download 26
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
Download 27
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
Download 28
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / VIII – CRONOGRAMA DO EDITAL.
Download 29
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.
Download 30
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 31
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 32
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.
Download 33
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
Arquivo cadastrado. ANEXO / I - CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL.
Download 34
Quinta, 18 janeiro 2024
08h24
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: 24/01/2024 às 00:00.
Download 35
Quinta, 18 janeiro 2024
08h23
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 36
Quinta, 18 janeiro 2024
08h23
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 37
Quinta, 18 janeiro 2024
07h54
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 24/01/2024 às 00:00.
Download 38
Arquivos

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