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Editais de Concurso
Atualizado em: 12/12/2024 às 15h59
PNAB - Edital de Chamamento Público nº 005/2024
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Detalhes
22
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
PNAB
Nº do Processo
5/2024
Publicado em
23/10/2024 às 08h00
Início das Inscrições
23/10/2024
Fim das Inscrições
05/11/2024 às 23h59
INSCREVA-SE AQUI 

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Salinas-MG.

Deste modo, o Município de Salinas por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/Fundação de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Movimentações
Segunda, 03 fevereiro 2025
12h51
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Quinta, 12 dezembro 2024
15h58
Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO_FINAL-_HABILITAÇÃO_EDITAL_005-2024_LEI_ALDIR_BLANC REV CAT 2 REV.
Download 2
Quinta, 12 dezembro 2024
15h57
Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO - CATEGORIA I.
Download 3
Segunda, 02 dezembro 2024
08h58
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - CATEGORIA II.
Download 4
Segunda, 02 dezembro 2024
08h57
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - CATEGORIA I.
Download 5
Segunda, 02 dezembro 2024
08h55
Nova situação: ABERTO
Sexta, 22 novembro 2024
15h47
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 3ª RETIFICAÇÃO.
Download 7
Sexta, 22 novembro 2024
11h14
Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - CATEGORIA I.
Download 8
Sexta, 22 novembro 2024
11h14
Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - CATEGORIA II.
Download 9
Sexta, 22 novembro 2024
11h14
Nova situação: CONCLUÍDO Link 10
Quinta, 21 novembro 2024
11h45
Arquivo atualizado. RETIFICAÇÕES / 2ª RETIFICAÇÃO.
Download 11
Quinta, 21 novembro 2024
11h45
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 2ª RETIFICAÇÃO.
Download 12
Quinta, 14 novembro 2024
10h57
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 1ª RETIFICAÇÃO.
Download 13
Segunda, 11 novembro 2024
17h42
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRÉVIO / RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA II.
Download 14
Segunda, 11 novembro 2024
17h40
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRÉVIO / RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA I.
Download 15
Quinta, 31 outubro 2024
10h35
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 16
Quinta, 31 outubro 2024
10h34
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 17
Quinta, 31 outubro 2024
10h33
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 18
Quarta, 23 outubro 2024
09h40
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 19
Quarta, 23 outubro 2024
09h40
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 20
Quarta, 23 outubro 2024
08h49
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 21
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
Download 22
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 23
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.
Download 24
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 25
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / X – CRONOGRAMA DO EDITAL.
Download 26
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 27
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
Download 28
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / I – CATEGORIAS.
Download 29
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Download 30
Quarta, 23 outubro 2024
08h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
Download 31
Quarta, 23 outubro 2024
08h34
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 32
Quarta, 23 outubro 2024
08h33
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 23/10/2024 às 00:00.
Download 33
Arquivos

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