DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 - FUNCSAL- RETIFICADO
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1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Processo
1/2026
Modo de Disputa
Dispensa com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
13/10/2026 às 11h10
Encerramento em
19/10/2026 às 08h00
Local
portaldecompraspublicas.com.br
Contratação de empresa habilitada em Arquitetura e Urbanismo, especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural, para realização de consultoria técnica para elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS CULTURAL do município de Salinas/MG, em atendimento à demanda da Fundação Municipal de Cultura de Salinas, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência
Movimentações
Terça, 13 outubro 2026
11h10
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 19/10/2026 às 08:00.