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DECRETO Nº 9280, 20 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto no. 8.641, de 26 de
novembro de 2019, que nomeia membros
do Conselho Municipal de Assistência
Social do município de Salinas e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto no. 8.641, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ............................................................................................................................

a) Orlando Pereira da Silva, titular e Márcia Betânia Santana, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
b) Paula Aparecida Vieira dos Reis, titular e Monarley Willian Ferreira Sarmento, suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde;
c) Adriana de Fátima Brito Duarte, titular e Luciene Santana Brito Rodrigues, suplente, representando a Secretaria Municipal de Fazenda;
d) Abgail Costa Simões Almeida, titular e Eldiene Nunes Siqueira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;
e) Eleonora das Neves Sarmento, titular e Dirciley Ramos Selis, suplente, representando a Fundação de Cultura;
f) Lucilene Machado dos Santos, titular e Marco Antônio Olímpio Gomes Júnior, suplente, representando o Departamento Jurídico;
g) Haya Carolina de Souza Araújo, titular e Maria José Pereira, suplente, representando as entidades;
h) Felismino Francisco Neto, titular e Nely Pereira de Oliveira, suplente, representando as entidades;
i) Marta Andreia Santos Teixeira, titular e Renata Gomes da Silva, suplente, representando os usuários da assistência social;
j) Anísia Pereira Penha Santos, titular e Fabrícia Marta da Silva, suplente, representando os usuários da assistência social;
k) Deise Kelle Mendes Cruz, titular e Elder Evangelista Martins da Silva, suplente, representando os trabalhadores do SUAS;
l) Gabriela de Almeida Loiola, titular e Clévia Antunes dos Santos, suplente, representando os trabalhadores do SUAS.” (NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto no. 8.641, de 26 de novembro de 2019.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas, 20 de janeiro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
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