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DECRETO Nº 9302, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto nº 9.261 de 06 de janeiro
de 2021, que “Nomeia membros da
Comissão Permanente de Licitação e
contém outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 90, incisos II e VI, da Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando a necessidade de substituir os membros nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação;
Considerando os princípios expressamente insculpidos no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o da eficiência dos serviços públicos;
Considerando que dada a sua essencialidade a Comissão Permanente de Licitação não pode ser prejudicada no seu funcionamento,

DECRETA:

Art. 1º- O Artigo 1º do Decreto nº 9.261, de 06 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° ............ Fica a Comissão Permanente de Licitação composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Cledson Pereira
Suplente: Anísio Guimarães Júnior
Secretário: Bianca Matos Pereira
Suplente:Priscila Rosa Lima
Vogal: Geiliane Dias de Oliveira
Suplente: Cristiane Franciely Morais

Art. 2º- Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 10 de fevereiro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona 14/02/2025
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. 13/02/2025
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