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DECRETO Nº 9303, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto n° 9.262 de 06 de janeiro de 2021, que Nomeia o
Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão,
objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de substituir os membros nomeados para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns,

DECRETA:

Art. 1º - O Art. 4º do Decreto n° 9.262 de 06 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º ...... Ficam indicados os servidores: CLEDSON PEREIRA para a função de Pregoeiro Oficial; Anísio Guimarães Júnior para a função de PREGOEIRO SUBSTITUTO; bem como os servidores Bianca Matos Pereira e Priscila Rosa Lima – suplente, Geiliane Dias de Oliveira e Cristiane Franciely Morais - suplente, para comporem a EQUIPE DE APOIO.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 9.262 de 06 janeiro de 2021.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 10 de fevereiro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona 14/02/2025
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. 13/02/2025
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