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DECRETO Nº 9306, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Alterações
Em vigor
“Altera o art. 1º do decreto nº 9.270 de
11.01.2021 que dispõe sobre a
Movimentação Financeira das Contas
Vinculadas a Fundação Municipal de
Cultura - FUNCSAL e dá Outras
Providências”

O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto nº. 9.270 de 11.01.2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .......................................................................................................................................
Fica determinado o Senhor Gilcimar Martins Santos, Diretor Presidente da Fundação de Cultura e a Senhora Rosânia Martins Ferreira e Silva, Diretor Financeiro da Fundação de Cultura como responsáveis pela movimentação das contas da Fundação de Cultura de Salinas – FUNCSAL.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições do decreto municipal nº 9.270 de 11 de janeiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Salinas, 11 de fevereiro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona 14/02/2025
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. 13/02/2025
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