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DECRETO Nº 9643, 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Alterações

Em vigor

Destitui membro do Decreto no. 9.385, de 15 de abril de 2021, que Dispõe sobre a nomeação
dos Agentes de Desenvolvimento local do Município de Salinas e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas, e,
Considerando que o Art. 1º do decreto nº 9.385 de 15.04.2021 foi alterado pelo decreto nº 9.471 de 23.06.2021,

DECRETA:

Art. 1o – Fica destituída do decreto nº 9.385 de 15.04.2021 a servidora Laiza Danielle Maia nomeada como Agente de Desenvolvimento local do Município de Salinas.

Art. 2o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 10 de novembro de 2021.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.	20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.	20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025	Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências.	11/03/2025
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