Dispõe sobre a nomeação do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Salinas-MG, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
CONSIDERANDO a necessidade de se promover a nomeação dos membros indicados para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no Município de Salinas-MG, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, de acordo com o Decreto no 9.838, de 12 de abril de 2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no Município de Salinas-MG, com caráter consultivo e propositivo, representada pelos seguintes membros:
I. Representantes das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (equipe multidisciplinar):
a. ARYELE OLIVEIRA SANTOS, titular e Karine Francisca de Souza Pinto, suplente;
b. LIDIANA APARECIDA DA SILVA BOA, titular e Antonielle de Oliveira Santos da Silveira, suplente;
c. HARLEY FABIANNE RODRIGUES VIANA, titular e Eliane Santos Cotrin, suplente;
d. SIMONE CÁSSIA VIEIRA GOMES, titular e Sabrina Poliana Gomes Dias, suplente.
II. CRISTIANE SUELI OLIVEIRA, titular e Simone Kelle Santos de Mello, suplente, representantes da Atenção Primária a Saúde;
III. LAIZA DANIELLE MAIA, titular e Flávio Santos Brito, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
IV. VIVIANE BORGES CARDOSO, titular e Lucas Mendes Afonso Sarmento, suplente, representantes da Sociedade Civil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas-MG, 12 de abril de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal