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DECRETO Nº 10119, 26 DE AGOSTO DE 2022

Assunto(s): Alterações

Em vigor

Torna sem efeito ato de nomeação

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Torna sem efeito o ato de nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CE-I, constante do Decreto nº. 10.044 de 27.07.2022, conforme artigo 52, & 2º., do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas, o candidato abaixo relacionado: André Damasceno Batista

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 26 de agosto de 2022.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.	20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.	20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025	Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências.	11/03/2025
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