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Altera o Decreto no 10.042, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1o O art. 1o do Decreto no 10.042, de 26 de julho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1o.....................................................................................................................

I. Representantes da Administração Pública:
a) MARIA ARACI MAGALHÃES, titular e Karen Luiza Sousa Borges, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Governo;
b) JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, titular e Naide de Souza Franco, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
c) ELGE VALÉRIA FERREIRA MORAIS, titular e Laíza Danielle Maia, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
d) SIMONE BATISTA DOS SANTOS, titular e Abgail Costa Simões Almeida, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
e) WALDEIR PEREIRA DA SILVA, titular e Keila Teixeira Silva, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
f) PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, titular e Marcos André Costa de Oliveira, suplente - Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude;
g) MAURO NEWTON GONÇALVES, titular e Gabriel Antônio Ramos e Santos, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;
h) DEBHORA DOS SANTOS GUIMARÃES, titular e Wallace Ladeia Costa, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas;
i) ROSANIA MARTINS FERREIRA E SILVA, titular e Júlio César de Oliveira Pardim, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
j) WEXLEY MIRANDA MENDES, titular e Aline Teixeira Gonçalves, suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
k) JOÃO DE DEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, titular e Arthur Nepomuceno Bastos, suplente - Representantes da Câmara Municipal de Vereadores.”

II. Representantes da sociedade civil:
a) REGINALDO FERREIRA TIAGO, titular e Elísia de Fatima Rocha, suplente, representantes da Associação Comercial e Industrial de Salinas (ACE/CDL);
b) RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, titular e Luciano Xavier dos Santos, suplente, representantes da Fundação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (FADETEC);
c) JEAN HENRIQUE DE OLIVEIRA, titular e João Morais Pena, suplente, representantes da Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (APACS);
d) DIEGO HENRIQUE BARBOSA, titular e Gustavo Almeida Mendes, suplente, representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Salinas (COOPERSA);
e) GERALDO AFONSO LADEIA, titular e Harley Costa Cardoso, suplente, representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas-MG;
f) SINVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, titular e Ateir Pereira Penha Sousa, suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas-MG;
g) ALBERTINO CORREIA, titular e Gabriel Bittencourt, suplente, representantes dos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);
h) TIAGO HERBET RIBEIRO SOUZA, titular e Guilherme da Cunha Sales, suplente, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER);
i) GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, titular e Ricardo dos Santos Silva, suplente, representantes Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Salinas (IFNMG);
j) ERNANDO BATISTA COUTINHO FILHO, titular e Janicleia de Oliveira Sena, suplente, representantes da Universidade Estadual de Montes Claros – Campus Salinas;
k) JAQUELINE FERREIRA, titular e Daniele Soares de Oliveira, suplente, representantes do SICOOB Credinor.

Art. 2o Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto no 10.042, de 26 de julho de 2022.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 25 de agosto de 2023.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal