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PORTARIA Nº 157/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada pelo Ofício no 034/2023/SEGOV/DPA, de 11 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1o O art. 2o da Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2o ..................................................................................................................................

I. JONATAS DE OLIVEIRA SARMENTO, matrícula no 6839-0, como presidente;
II. MARIA ELEANY DIAS, matrícula no 3578-9;
III. JEZIANA MARIA DE JESUS SANTOS, matrícula no 9194-9. ” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas-MG, 12 de setembro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona 14/02/2025
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. 13/02/2025
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