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DECRETO Nº 10705, 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Educação, Revogações
Em vigor
Revoga o decreto nº 10.581 de 15.08.2023 que “Dispõe 
sobre a nomeação das comissões para organização da 
Conferência Municipal de Educação para Avaliação e 
Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023”.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a não realização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023” e conforme orientação da UNDIME;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogado o decreto nº 10.581 de 15 de agosto de 2023 que nomeou as Comissões para organização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023, que aconteceria até o dia 31 de dezembro de 2023. 

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 20 de novembro de 2023.
 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
 Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11111, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.207, de 06 de outubro de 2022, que estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG. 09/10/2024
DECRETO Nº 10270, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG, e dá outras providências. 22/11/2022
PORTARIA Nº 141/22, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG 22/11/2022
DECRETO Nº 10220, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Institui comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes de vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores das unidades escolares da rede municipal de Salinas/MG, durante o ano letivo de 2023, nomeia seus respectivos membros, delega competência à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. 20/10/2022
DECRETO Nº 10207, 06 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG, e dá outras providências. 06/10/2022
DECRETO Nº 11074, 06 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga o Decreto nº 11.012, de 12 de julho de 2024, e repristina a vigência do art. 1º do Decreto nº 10.622, de 15 de setembro de 2023. 06/09/2024
DECRETO Nº 10758, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga o Decreto nº 10.707, de 24 de novembro de 2023 26/12/2023
PORTARIA Nº 151/23, 06 DE SETEMBRO DE 2023 Revoga Portaria nº 080/2021 que designou a servidora Laíza Danielle Maia 06/09/2023
DECRETO Nº 10554, 25 DE JULHO DE 2023 Revoga o Decreto no 10.510, de 09 de junho de 2023, que constituiu a Comissão Organizadora de Eventos e Festividades do Município de Salinas –COEF, bem como nomeou os seus respectivos membros. 25/07/2023
PORTARIA Nº 121/22, 05 DE OUTUBRO DE 2022 Revoga Portaria nº 112/2022 que designou a servidora Keila Caires de Freitas. 05/10/2022
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