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DECRETO Nº 11840, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para a rede municipal de ensino no ano letivo de 2027 e designa seus membros.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 11833, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo da Guarda Mirim Municipal de Salinas – Edital 001/2026.
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11/09/2026
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DECRETO Nº 11725, 15 DE MAIO DE 2026
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Implementa a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salinas/MG, abrangendo a Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e o Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
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15/05/2026
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DECRETO Nº 11463, 19 DE AGOSTO DE 2025
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Estabelece critérios para escolha de candidatos ao provimento dos cargos em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG.
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19/08/2025
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DECRETO Nº 11179, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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Regulamenta a Lei nº 2.802, de 25 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
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29/11/2024
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PORTARIA Nº 104/25, 21 DE MAIO DE 2025
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Revoga Portaria nº 122/2022 que designou o servidor Daniel Feliciano de Oliveira Silva
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21/05/2025
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DECRETO Nº 11074, 06 DE SETEMBRO DE 2024
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Revoga o Decreto nº 11.012, de 12 de julho de 2024, e repristina a vigência do art. 1º do Decreto nº 10.622, de 15 de setembro de 2023.
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06/09/2024
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DECRETO Nº 10758, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
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Revoga o Decreto nº 10.707, de 24 de novembro de 2023
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26/12/2023
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PORTARIA Nº 151/23, 06 DE SETEMBRO DE 2023
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Revoga Portaria nº 080/2021 que designou a servidora Laíza Danielle Maia
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06/09/2023
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DECRETO Nº 10554, 25 DE JULHO DE 2023
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Revoga o Decreto no 10.510, de 09 de junho de 2023, que constituiu a Comissão Organizadora de Eventos e Festividades do Município de Salinas –COEF, bem como nomeou os seus respectivos membros.
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25/07/2023
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