| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10270, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG, e dá outras providências. | 22/11/2022 |
| PORTARIA Nº 141/22, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG | 22/11/2022 |
| DECRETO Nº 10220, 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes de vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores das unidades escolares da rede municipal de Salinas/MG, durante o ano letivo de 2023, nomeia seus respectivos membros, delega competência à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. | 20/10/2022 |
| DECRETO Nº 10207, 06 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG, e dá outras providências. | 06/10/2022 |
| DECRETO Nº 10163, 12 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o Processo para Provimento de Cargos de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG. | 12/09/2022 |
| DECRETO Nº 10758, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 | Revoga o Decreto nº 10.707, de 24 de novembro de 2023 | 26/12/2023 |
| PORTARIA Nº 151/23, 06 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga Portaria nº 080/2021 que designou a servidora Laíza Danielle Maia | 06/09/2023 |
| DECRETO Nº 10554, 25 DE JULHO DE 2023 | Revoga o Decreto no 10.510, de 09 de junho de 2023, que constituiu a Comissão Organizadora de Eventos e Festividades do Município de Salinas –COEF, bem como nomeou os seus respectivos membros. | 25/07/2023 |
| PORTARIA Nº 121/22, 05 DE OUTUBRO DE 2022 | Revoga Portaria nº 112/2022 que designou a servidora Keila Caires de Freitas. | 05/10/2022 |
| PORTARIA Nº 100/22, 12 DE AGOSTO DE 2022 | Revoga a Portaria nº 043, de 21 de março de 2019. | 12/08/2022 |
