Revoga o decreto nº 10.581 de 15.08.2023 que “Dispõe sobre a nomeação das comissões para...

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Atualizado em: 19/12/2023 às 11h49

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DECRETO Nº 10705, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Educação, Revogações

Em vigor

Revoga o decreto nº 10.581 de 15.08.2023 que “Dispõe
sobre a nomeação das comissões para organização da
Conferência Municipal de Educação para Avaliação e
Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023”.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a não realização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023” e conforme orientação da UNDIME;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogado o decreto nº 10.581 de 15 de agosto de 2023 que nomeou as Comissões para organização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023, que aconteceria até o dia 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 20 de novembro de 2023.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo

WALDEIR PEREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

Abgail Costa Simões Almeida

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