Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11343, 23 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Especial Organizadora do XXII Festival Mundial da Cachaça de Salinas/MG. | 23/04/2025 |
DECRETO Nº 11308, 24 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências. | 24/03/2025 |
DECRETO Nº 11303, 14 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre o Plano de Ação Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício 2025. | 14/03/2025 |
DECRETO Nº 11302, 14 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) do Município de Salinas/MG. | 14/03/2025 |
DECRETO Nº 11290, 10 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação do Interesse Social (FMHIS) do Município de Salinas/MG. | 10/03/2025 |