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DECRETO Nº 11295, 12 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Designações Gerais

Em vigor

Designa Função Gratificada e contêm outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Fica designado o servidor abaixo relacionado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021:

Victor Hugo Alves do Nascimento DCA-FG-013

Art. 2º - Fica dispensado da Gratificação de 30%, designado no decreto nº 8.001 de 14.05.2018.

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 12 de março de 2025.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 58/25, 24 DE MARÇO DE 2025	Designa servidor que menciona	24/03/2025
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PORTARIA Nº 27/25, 01 DE FEVEREIRO DE 2025	Designa servidor que menciona	01/02/2025
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