Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

Legislação

Atualizado em: 04/07/2025 às 15h33

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11398, 01 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-001 o servidor ELDIMAR DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designado através do Decreto nº 9.527 de 11 de agosto de 2021, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de junho de 2025.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11367, 08 DE MAIO DE 2025	Dispensa Função Gratificada e contém outras providências	08/05/2025
DECRETO Nº 11353, 30 DE ABRIL DE 2025	Dispensa Função Gratificada e contém outras providências	30/04/2025
DECRETO Nº 11315, 31 DE MARÇO DE 2025	Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências	31/03/2025
DECRETO Nº 11294, 11 DE MARÇO DE 2025	Dispensa Função Gratificada e contém outras providências	11/03/2025
DECRETO Nº 11280, 26 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispensa Função Gratificada e contém outras providências	26/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume