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O ICMS Patrimônio Cultural do Município de Salinas subiu de 2,10 para 9,44 para o exercício em 2019. Com o objetivo de incentivar a preservação do Patrimônio Cultural do Estado, o programa realiza, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais o estímulo às ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios. O ICMS Patrimônio Cultural busca também o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos Conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

A Presidente da Fundação de Cultura, Rosania Martins, destaca que a pontuação divulgada em 2017, de 2,10, revela um conjunto de ações e cumprimento de cronogramas realizados no ano anterior. "O ICMS para o exercício em 2019, que é de 9,44, reflete um trabalho efetivo em prol da preservação do patrimônio cultural. São organizadas em relatório próprio para análise do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG o mapeamento das atividades, reuniões, festividades e ações desenvolvidas pelo Município, bem como as do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, este em pleno funcionamento", afirma.

"Este percentual representa as ações voltadas à Cultura no Município, mas além disso, ele impacta e possibilita diretamente à uma melhor arrecadação a partir de 2019", destaca a Presidente.