INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CHAMADA PÚBLICA 015/2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
134/2026
Nº do Processo
40/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Publicado em
07/08/2026 às 08h30
Encerramento em
07/08/2027 às 17h00
Local
Pça. Moisés Ladeia, 64, Centro, Salinas/MG
CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, para atendimento aos pacientes da rede Municipal de Saúde de Salinas e municípios pactuados pela PPI Assistencial SUS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde
Movimentações
Sexta, 07 agosto 2026
15h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 07/08/2027 às 17:00.