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LEGENDA:
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4271 atos encontrados
Nº 77/23
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10495
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Organizadora do Concurso Cultural “Festival de Quadrilhas - Edição 2023”, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 75/23
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão do Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida no 002/2023.
Nº 10492
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Avaliação do sistema ofertado pelo licitante vencedor no Processo Licitatório no 063/2023, Pregão Eletrônico no 030/2023, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 69/23
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona.
Nº 10487
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 10486
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 67/23
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 001/2023.
Nº 10479
Decreto
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 43 da Lei Complementar no 06, de 24 de outubro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG.
Nº 65/23
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 001/2023.
Nº 64/23
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 63/23
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 62/23
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10473
Decreto
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Data: 30/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10472
Decreto
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Data: 30/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10471
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.532,86
Nº 10470
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$637.813,52
Nº 10469
Decreto
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 57/23
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a transferência de Alvará de Táxi no Município de Salinas/MG.
Nº 55/23
Portaria
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10468
Decreto
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.242,90
Nº 10467
Decreto
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$688.000,00
Nº 10466
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.400,00
Nº 10465
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.360,00
Nº 10464
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.200,00
Nº 54/23
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.
Nº 10463
Decreto
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10462
Decreto
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
Nº 10461
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências
Nº 10459
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.256.200,00
Nº 53/23
Portaria
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 001/2023.
Nº 10458
Decreto
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10457
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 10456
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.900,00
Nº 10455
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 10454
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública do município de Salinas, sob o registro de matrícula no 18673.
Nº 10453
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$148.000,00
Nº 10452
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.902.000,00
Nº 10451
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.298.000,00
Nº 10450
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10449
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10448
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o “Programa Clube de Desconto do Servidor”, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Nº 10447
Decreto
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10446
Decreto
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10445
Decreto
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 10444
Decreto
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta “Ponto Facultativo” no dia 06 de Abril de 2023.
Nº 10443
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00
Nº 10441
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.500,00
Nº 47/23
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a renovação de licença, a título precário, para execução dos serviços públicos de transporte coletivo e individual de passageiros e prorroga o prazo de validade das licenças vencidas no exercício 2022.
Nº 10433
Decreto
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública do município de Salinas, sob o registro de matrícula no 13827.
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