Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
(38) 3841-1513
(38) 3841-4761
gabinete@salinas.mg.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 07 horas as 17 horas
Siga-nos
Facebook
Instagram
Youtube
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Conteúdo Menu Busca Rodapé
Prefeitura de Salinas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Decretos 2013-2016
Portarias 2013-2016
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
77 atos encontrados
Nº 77
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2014, que “Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 51 e da Lei Federal no 11.350/06, e dá outras providências”.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências”.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 355-A da Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Salinas.
Nº 73
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Qualificação do Servidor Público da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências”.
Nº 71
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art. 488 da Lei Complementar nº 061, de 11 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências".
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências”.
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, que “Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências” e a Lei Complementar no 061, de 11 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências”.
Nº 68
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Salinas e dá outras providências.
Nº 67
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 65, de 23 de julho de 2021 e dá outras providências.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa e funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providencias.
Nº 64
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 17/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências’.
Nº 63
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências’.
Nº 62
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/02/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data: 11/12/2020
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Salinas e dá outras providências
Nº 60
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar no 56, de 22 de abril de 2019 que “Dispõe sobre estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências”.
Nº 59
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Nº 58
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data: 07/02/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 37, de 22 de outubro de 2014, que “Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 51 e da Lei Federal no 11.350/06, e dá outras providências.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 02/04/2019
Situação: Alterada
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 22/03/2019
Situação: Revogada Totalmente
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/07/2018
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 23/02/2018
Situação: Revogada Totalmente
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/12/2017
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/09/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/03/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 1 DE MARÇO DE 2017
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 21/02/2017
Situação: Revogada Totalmente
ANEXO LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012; Lei Complementar 18 de 09 de abril de 2010 e Lei Complementar 43 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências. ”
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar no 007, de 20 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas – MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências"
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação do art. 224 da Lei Complementar no 06/2005, a qual institui o Código Tributário Municipal, revoga a Lei no 1.934, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar no 007, de 20 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas – MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências”.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Extingue, transforma e cria cargos do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2.006, que ‘Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas – MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências’.”
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 19/10/2015
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Salinas-MG e dá outras providências.”
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 06/05/2015
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 22/10/2014
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 51 e da Lei Federal no 11.350/06, e dá outras providências.”
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 06/08/2014
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que „Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar no 007, de 20 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas – MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências”.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 25/03/2013
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências”.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas – MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências”.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que 'Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.'
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 02/05/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que 'Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.'
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 19, de 22 de abril de 2010
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 20/01/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Portal atualizado em: 01/12/2022 09:56
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia