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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 10634
Decreto
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para profissionais na área de educação, para o exercício do ano letivo de 2024, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 165/23
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 164/23
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 162/23
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa no 004/2023.
Nº 161/23
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida no 001/2023.
Nº 10633
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 10632
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.200,00
Nº 10631
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.009,68
Nº 10630
Decreto
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.100,00
Nº 10629
Decreto
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.300,00
Nº 10628
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$91.550,00
Nº 10627
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Nº 10626
Decreto
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$522.730,00
Nº 10625
Decreto
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$299.735,00
Nº 160/23
Portaria
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 159/23
Portaria
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante
Nº 10624
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$421.690,00
Nº 10623
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão de Licença para Tratamento de Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Nº 10622
Decreto
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica.
Nº 10621
Decreto
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10620
Decreto
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$131.850,00
Nº 158/23
Portaria
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 002/2023.
Nº 10619
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10618
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 157/23
Portaria
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.
Nº 156/23
Portaria
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria no 135, de 15 de agosto de 2023, que instaura Sindicância Administrativa Disciplinar e nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 155/23
Portaria
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida no 004/2023.
Nº 154/23
Portaria
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 10617
Decreto
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Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00
Nº 10616
Decreto
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Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00
Nº 10615
Decreto
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Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto no 10.325, de 27 de dezembro de 2022, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Nº 153/23
Portaria
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Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 10614
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00
Nº 10613
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 152/23
Portaria
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 151/23
Portaria
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 080/2021 que designou a servidora Laíza Danielle Maia
Nº 10612
Decreto
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 564.250,00
Nº 10611
Decreto
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.400,00
Nº 10610
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10609
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 150/23
Portaria
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cede servidor público municipal ao Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Nº 149/23
Portaria
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.
Nº 10608
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10607
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10606
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10605
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10604
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10603
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10602
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10601
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00
Primeira
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