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4271 atos encontrados
Nº 10432
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$108.800,00
Nº 10429
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Organizadora do Concurso Cultural “XVI Reacendendo a Fogueira” e “XX Arraial de Salinas”, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10428
Decreto
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Salinas/MG, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10425
Decreto
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$92.200,00
Nº 41/23
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 001/2023.
Nº 40/23
Portaria
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.
Nº 39/23
Portaria
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 38/23
Portaria
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 10423
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$77.470,00
Nº 10422
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$234.249,00
Nº 10420
Decreto
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10417
Decreto
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 10416
Decreto
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona.
Nº 10415
Decreto
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública do município de Salinas, sob o registro de matrícula no 7313.
Nº 10414
Decreto
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10413
Decreto
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$132.000,00
Nº 10412
Decreto
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 10411
Decreto
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10410
Decreto
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências
Nº 10409
Decreto
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 37/23
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona.
Nº 10408
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. ”
Nº 10407
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10406
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Organizadora da II Cavalgada de Ferreirópolis
Nº 10405
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$138.000,00
Nº 10404
Decreto
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10403
Decreto
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10398
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.824,00
Nº 10397
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.680.070,00
Nº 10396
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.256,78
Nº 10395
Decreto
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$755.147,46
Nº 35/23
Portaria
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 34/23
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 33/23
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 10394
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 9.835, de 08 de abril de 2022, que “Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências”.
Nº 10393
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.000,00
Nº 10392
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e gestão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI SALINAS, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Nº 10391
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$184.000,00
Nº 32/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro dos Materiais existentes no Almoxarifado apurados no Exercício 2022.
Nº 31/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria no Exercício 2022.
Nº 30/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante do Exercício 2022.
Nº 29/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos do Exercício 2022.
Nº 28/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro dos Bens Patrimoniais apurados no Exercício 2022.
Nº 27/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 26/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 25/23
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 10390
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$184.000,00
Nº 10389
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 10388
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$99.632,55
Nº 10387
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
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