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Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para profissionais na área de educação, para o exercício do ano letivo de 2024, bem como nomeia seus respectivos membros.

Concede Licença Prêmio a Servidor

Concede Licença Prêmio a Servidor

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa no 004/2023.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida no 001/2023.

Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.200,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.009,68

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.100,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.300,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$91.550,00

Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$522.730,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$299.735,00

Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$421.690,00

Regulamenta a concessão de Licença para Tratamento de Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica.

Nomeia Servidor que menciona

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$131.850,00

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 002/2023.

Constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como nomeia os seus respectivos membros.

Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.

Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.

Altera Portaria no 135, de 15 de agosto de 2023, que instaura Sindicância Administrativa Disciplinar e nomeia Comissão Temporária Processante.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida no 004/2023.

Designa servidor que menciona

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00

Altera o Decreto no 10.325, de 27 de dezembro de 2022, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2023 e contém outras providências.

Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00

Nomeia Servidor que menciona

Designa servidor que menciona

Revoga Portaria nº 080/2021 que designou a servidora Laíza Danielle Maia

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 564.250,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.400,00

Nomeia Servidor que menciona

Nomeia os servidores que menciona

Cede servidor público municipal ao Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.

Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências

Exonera Servidores que menciona

Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Exonera Servidor que menciona

Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00