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Altera itens do art. 1º do Decreto nº 7.793 de 20 de dezembro de 2017 e decreto nº 8.303 de 13 de fevereiro de 2019 que nomeia e substitui respectivamente, membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de se promover a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2017/2019;
Considerando, finalmente, que é do interesse da Administração Municipal facultar a participação comunitária nas iniciativas do governo;

DECRETA:

Art. 1º - Os itens 08 e 09 do decreto nº 7.793 de 20.12.2017 alterado pelo decreto nº 8.303 de 13.02.2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

08 – ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, titular em substituição a Márcia Maria Miranda Silva e HELTON GONÇALVES OLIVEIRA, suplente, representantes da Superintendência Regional de Ensino;
09 – CRISTIANE FERNANDES MARQUES MONÇÃO, titular em substituição a Gleide Aparecida Cardoso Oliveira e CARLOS VILELA DA SILVA, suplente, representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino;

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 13 de setembro de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal