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DECRETO Nº 8553, 18 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto(s): Substituições
Em vigor

Substitui membros do decreto nº 8.057 de 10 de julho de 2018 que Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento Contínuo e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação de Salinas, e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de se promover a substituição dos membros da Comissão de Monitoramento Contínuo e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação de Salinas;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam substituídos a partir desta data, os seguintes membros titulares da Comissão de Monitoramento Contínuo e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação de Salinas:

Titular: IÊDA MARIA RIBEIRO – Presidente, em substituição a Marislene Campos Araújo Rocha, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;
Titular: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, em substituição a Márcia Maria Miranda Silva, representante do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 18 de setembro de 2019.


JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 75/23, 25 DE MAIO DE 2023 Substitui membros da Comissão do Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida no 002/2023. 25/05/2023
PORTARIA Nº 148/22, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Substitui membros do Processo Administrativo nº 010/2022 07/12/2022
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