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Institui a Feira Livre no Município de Salinas-MG e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso das suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica instituída a Feira Livre no Município de Salinas-MG, com a denominação de “Feira Mais” com funcionamento semanal, sempre nas quartas-feiras, no horário de 18:00 às 22:00.

Art. 2º - Considerando a necessidade de planejar e organizar os eventos semanais, fica instituída a Comissão Organizadora Municipal, coordenada pelo Vice Prefeito Heli Durães e composta por membros das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, nomeados através deste decreto como segue:

1. Gilberto da Costa Medeiros Junior, titular e Flavio Francisnele Batista Cardoso suplente, indicados pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico;
2. Elge Valeria Ferreira Morais, titular e Dimy Karter Sales suplente, indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
3. Max Emiliano Clemente de Oliveira, titular e Douglas Gomes Ferreira suplente, indicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Art. 3º - A Comissão ficará responsável pela elaboração do regulamento do funcionamento da Feira Mais.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 17 de janeiro de 2020.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal