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Altera o Decreto nº 8.286, de 01 de fevereiro de 2019, que “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 90, incisos II e VI, da Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando a necessidade de substituir membros da Comissão Permanente de Licitação;
Considerando os princípios expressamente insculpidos no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o da eficiência dos serviços públicos;
Considerando que dada a sua essencialidade a Comissão Permanente de Licitação não pode ser prejudicada no seu funcionamento,

DECRETA:

Art. 1º- O Artigo 1º do Decreto nº 8.286, de 01 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°- Fica a Comissão Permanente de Licitação composta pelos seguintes servidores: Presidente: Uarley Moreira Silva Suplente: Cícero Donizete de Oliveira Secretário: Bianca Matos Pereira Suplente: Rafaela Ferreira Viana Vogal: Flávia dos Santos Magalhães Suplente: Wishley Henrique Alexandre Silva

Art. 2º- Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 07 de fevereiro de 2020.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal