Altera o Decreto n° 8.287 de 01 de
fevereiro de 2019, que Nomeia o
Pregoeiro e a Equipe de Apoio para
utilização da modalidade Pregão,
objetivando a aquisição de bens e
serviços comuns, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de substituir o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns,
DECRETA:
Art. 1º - O Art. 4º do Decreto n° 8.287 de 01 de fevereiro de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º ...... Ficam indicados os servidores: Wishley Henrique Alexandre Silva para a função de Pregoeiro Oficial; Cícero Donizete de Oliveira para a função de PREGOEIRO SUBSTITUTO; bem como os servidores, Bianca Matos Pereira e Flávia dos Santos Magalhães e como Suplentes: Jéssica Daniele Gomes Teixeira e Rafaela Ferreira
Viana, para comporem a EQUIPE DE APOIO.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 8.287 de 01 fevereiro de 2019.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 8.798 de 21.02.2020.
Prefeitura Municipal de Salinas, 03 de abril de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 | Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. | 20/03/2025 |
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 | Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. | 20/03/2025 |
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 | Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. | 11/03/2025 |
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona | 14/02/2025 |
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. | 13/02/2025 |