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DECRETO Nº 9809, 22 DE MARÇO DE 2022
Assunto(s): Luto
Em vigor
DECRETO N° 9.809 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Decreta “Luto Oficial“ no Município e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso das suas atribuições e, Considerando o falecimento do Sr. Osvan Otávio David Miranda, Prefeito no mandato de 2017/2020 e reeleito para o pleito 2021/2024 do município de Rubelita, ocorrido ontem, dia 21 de março de 2022;

Considerando os preciosos trabalhos dedicados à comunidade rubelitense no decorrer de sua vida como cidadão e prefeito;

Considerando a consternação geral da comunidade rubelitense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, de ilibado espírito público;

Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público salinense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado “Luto Oficial” por 3 (três) dias, pelo falecimento do Prefeito do município de Rubelita o Sr. Osvan Otávio David Miranda, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 22 de março de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9273, 14 DE JANEIRO DE 2021 Decreta “Luto Oficial “no Município e contém outras providências. 14/01/2021
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