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DECRETO Nº 9818, 31 DE MARÇO DE 2022
Assunto(s): Vacância
Em vigor
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Legislação pertinente em vigor e, Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor a servidora Geralda Clizeide Gonçalves Ferreira;

DECRETA:

Art.1º- A vacância do cargo de Professor I ocupado por Geralda Clizeide Gonçalves Ferreira, matrícula nº 476-0, na Prefeitura Municipal de Salinas, nos termos do que determina o art. 73, V da Lei nº 684, de 04 de julho de 1973;

Art. 2º - Fica desvinculada do quadro de servidores públicos municipais efetivos do município de Salinas/MG, a servidora Geralda Clizeide Gonçalves Ferreira do cargo de Professor I, CE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada em 22 de dezembro de 1994.

Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 31 de março de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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