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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento de eventos culturais e turísticos do Município;

CONSIDERANDO que a I Festa do Tomate no Distrito de Nova Matrona está programada para ocorrer no dia 09 de outubro de 2022;

DECRETA:
Art. 1o Fica instituída a Comissão Especial Organizadora da I Festa do Tomate no Distrito de Nova Matrona, composta pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
a. José Milton Oliveira Reis;
b. Pérola Oliveira Santiago;
c. Thiago José Francisco;
d. Débhora dos Santos Guimarães;
e. Lígia Fernandes Ferreira Mendes Brito.

II - Representantes do Distrito de Nova Matrona:
a. Uilias Mendes Oliveira;
b. Vailsa Pinheiro de Oliveira Cruz;
c. Viviane Borges Cardoso;
d. Valter Moreira;
e. Luis Carlos Rocha.

Art. 2o São atribuições da Comissão:
I - Deliberar sobre assuntos envolvendo a realização da festividade;
II - Realizar e diligenciar na execução de atos e medidas necessárias para concretização da festividade.

Art. 3o Sob a presidência de José Milton Oliveira Reis, a comissão poderá requerer informações, documentos e acompanhar todos os trabalhos relativos à realização do evento.

Art. 4 o Os trabalhos desta comissão ora nomeada atuará provisoriamente, enquanto durar as ações pertinentes à I Festa do Tomate no Distrito de Nova Matrona.

Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.