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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Nº 9029
Decreto
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Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 9002
Decreto
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Salinas/MG e contém outras providências.
Nº 8994
Decreto
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Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Mayra Oliveira Prates
Nº 8997
Decreto
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Vínculos
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Data:
07/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 8990
Decreto
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Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera item do art. 1º do decreto nº 8.722 de 31.12.2019 que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Nº 8989
Decreto
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Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 8987
Decreto
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Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 8969
Decreto
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Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação Cristiane Pinheiro de Souza
Nº 8948
Decreto
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 8942
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 8933
Decreto
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Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidata Luciana de Matos Pereira
Nº 8934
Decreto
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Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidata Rafaela Letícia Ramires Cardoso
Nº 8931
Decreto
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Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Cristiane Pinheiro de Souza
Nº 8917
Decreto
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora KARINE RODRIGUES DE CARVALHO
Nº 8911
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 8907
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 8883
Decreto
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 8868
Decreto
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Vínculos
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Data:
03/04/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências
Nº 8866
Decreto
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Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor RENATA FERREIRA ARAÚJO BITTENCOURT
Nº 8862
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor JANE GLEICE RAMIRES PEREIRA
Nº 8863
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor MARCILENE MENEZES LOPES BARROS
Nº 8852
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 8841
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora LUANA RODRIGUES DA SILVA
Nº 8833
Decreto
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA RAMIRES
Nº 8820
Decreto
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Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito ato de nomeação de Renata Pereira dos Santos
Nº 8821
Decreto
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Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor NORMANDO OLIVEIRA DE JESUS JÚNIOR
Nº 8823
Decreto
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Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Wartinee Dias Miranda
Nº 8813
Decreto
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Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor CAIQUE PEREIRA BRITO
Nº 8811
Decreto
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Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Letícia Francisca Santos Fernandes
Nº 8806
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores Cristiano dos Santos Guimarães e Larissa Lopes de Oliveira.
Nº 8807
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Francielle Matos Ferreira
Nº 8795
Decreto
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 8796
Decreto
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 8788
Decreto
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Abelardo Loiola Costa Júnior
Nº 8787
Decreto
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Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor CÉSAR FERNANDES DA CRUZ
Nº 8779
Decreto
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora RAISSA CUNHA DE ALMEIDA
Nº 8772
Decreto
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora JANETE GOMES
Nº 8773
Decreto
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos Maria Aparecida Dias Viana, Edna Pereira de Almeida, Adelane da Conceição Gomes Ferreira e Renata Pereira dos Santos
Nº 8765
Decreto
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidoras Jaine Amaral, Juliana Miranda e Santos e Taina Cristian Rosa Silva
Nº 8767
Decreto
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidores ARISLENE ARAÚJO DE BRITO RODRIGUES, DARLENE PEREIRA ALVES RODRIGUES e FERNANDA KELLEY RIBEIRO
Nº 8743
Decreto
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Gisélia Maria dos Santos Rodrigues
Nº 8744
Decreto
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 8736
Decreto
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Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato Daihany Aparecida Orneles Batista
Nº 8737
Decreto
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Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos que menciona
Nº 8733
Decreto
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Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município - Pleito 2020/2023, e contém outras providências.
Nº 8728
Decreto
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Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor GERALDO BARROS DE ALMEIDA
Nº 8727
Decreto
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia os servidores que menciona
Nº 8688
Decreto
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor JELIANE DOS SANTOS NERES
Nº 8682
Decreto
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos Viviane Pereira Brito e Dijalma Oliveira Alves
Nº 8683
Decreto
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos Miron Ribeiro Antunes e Dioclésio Procópio de Castro
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
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