Altera o Decreto no 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1
o O Art. 1
o do Decreto n
o 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. ”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o- SIMONE BATISTA DOS SANTOS, titular, e Ana Júlia Botelho Campanha e Brito, suplente, representantes do Poder Executivo municipal;
MARCILENE MENEZES LOPES BARROS, titular, e Elidiane Pereira da Circuncisão, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
JÚNIA TEIXEIRA DOS SANTOS, titular, e Lenir Teixeira Espíndola, suplente, representantes dos professores da educação básica pública;
CLARICE GLACE BRETAS, titular, e Vera Lúcia Santos de Almeida, suplente, representantes dos diretores das escolas básicas públicas;
LUIZ BESSA DA SILVA, titular, e Valdeir Martins de Melo, suplente, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
ALINE KELY DE ALMEIDA, titular, e Admagna Lopes Ribeiro dos Santos, suplente, LUIS GUSTAVO FERREIRA SANTANA, titular, e Nazaré Ferreira Carvalho, suplente, representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
KAIQUE PEREIRA SANTOS, titular, e Marcos Rodrigues Nascimento, suplente, representantes dos estudantes da educação básica pública;
VICTOR EMANUEL OLIMPIO DA SILVA, titular, e Cristiane Tainá Oliveira de Sá, suplente, representantes dos estudantes da educação básica pública - indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas;
ELTON JOHN PEREIRA DA CIRCUNCISÃO, titular, e Vinicius Bessa de Oliveira, suplente, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME);
LIENE MENDES MOREIRA, titular, e Fábio Junio Dias Barbosa, suplente, representantes do Conselho Tutelar;
SILVANIA BISPO DE ALMEIDA, titular, e Flaviane Soares Santos, suplente, representantes das escolas do campo;
LIZIANNE BORGES CARDOSO, titular, e Rosimeire Santiago Soares Durães, suplente, representantes da escola quilombola.
Art. 2
o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n
o 10.340, de 30 de dezembro de 2022.
Art. 3
o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas-MG, 03 de março de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
