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DECRETO Nº 10408, 03 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto no 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. ”
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
 
DECRETA:
 
Art. 1o O Art. 1o do Decreto no 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. ”, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1o 
 
  1. SIMONE BATISTA DOS SANTOS, titular, e Ana Júlia Botelho Campanha e Brito, suplente, representantes do Poder Executivo municipal;
    MARCILENE MENEZES LOPES BARROS, titular, e Elidiane Pereira da Circuncisão, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
    JÚNIA TEIXEIRA DOS SANTOS, titular, e Lenir Teixeira Espíndola, suplente, representantes dos professores da educação básica pública;
    CLARICE GLACE BRETAS, titular, e Vera Lúcia Santos de Almeida, suplente, representantes dos diretores das escolas básicas públicas;
    LUIZ BESSA DA SILVA, titular, e Valdeir Martins de Melo, suplente, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
    ALINE KELY DE ALMEIDA, titular, e Admagna Lopes Ribeiro dos Santos, suplente, LUIS GUSTAVO FERREIRA SANTANA, titular, e Nazaré Ferreira Carvalho, suplente, representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
    KAIQUE PEREIRA SANTOS, titular, e Marcos Rodrigues Nascimento, suplente, representantes dos estudantes da educação básica pública;
    VICTOR EMANUEL OLIMPIO DA SILVA, titular, e Cristiane Tainá Oliveira de Sá, suplente, representantes dos estudantes da educação básica pública - indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas;
    ELTON JOHN PEREIRA DA CIRCUNCISÃO, titular, e Vinicius Bessa de Oliveira, suplente, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME);
    LIENE MENDES MOREIRA, titular, e Fábio Junio Dias Barbosa, suplente, representantes do Conselho Tutelar;
    SILVANIA BISPO DE ALMEIDA, titular, e Flaviane Soares Santos, suplente, representantes das escolas do campo;
    LIZIANNE BORGES CARDOSO, titular, e Rosimeire Santiago Soares Durães, suplente, representantes da escola quilombola.
 
Art. 2o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto no 10.340, de 30 de dezembro de 2022.
 
Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Salinas-MG, 03 de março de 2023.
 
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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