Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 10608, 31 DE AGOSTO DE 2023 | Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências | 31/08/2023 |
DECRETO Nº 10588, 21 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal de Valores a que se refere o art. 63 §2o da Lei Complementar no 006, de 24 de outubro de 2005. | 21/08/2023 |
DECRETO Nº 10585, 16 DE AGOSTO DE 2023 | Nomeia, em virtude de decisão judicial, candidata aprovada em concurso público | 16/08/2023 |
DECRETO Nº 10581, 15 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023. | 15/08/2023 |
PORTARIA Nº 119/23, 26 DE JULHO DE 2023 | Nomeia Comissão de Projetos Minerários Vinculados à Transição Energética e Sustentabilidade. | 26/07/2023 |