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DECRETO Nº 10461, 18 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art.1º – Ficam dispensados da Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021, os servidores:

01	Alexsandra Rodrigues dos Santos	DCA-FG-005
02	Dilcianne Oliveira Pinho	DCA-FG-002
03	Fariston Martins dos Santos	DCA-FG-002
04	Zonete Alves Mendes	DCA-FG-002

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 18 de abril de 2023.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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