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DECRETO Nº 10462, 19 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Designações Gerais

Em vigor

Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021:

01	Anderson Martins de Sales	DCA-FG-012
02	Dilcianne Oliveira Pinho	DCA-FG-005
03	Fariston Martins dos Santos	DCA-FG-011
04	Zonete Alves Mendes	DCA-FG-013

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 19 de abril de 2023.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 81/25, 24 DE ABRIL DE 2025	Designa servidor que menciona	24/04/2025
PORTARIA Nº 80/25, 23 DE ABRIL DE 2025	Designa servidor que menciona	23/04/2025
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