Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021:
01 | Anderson Martins de Sales | DCA-FG-012 |
02 | Dilcianne Oliveira Pinho | DCA-FG-005 |
03 | Fariston Martins dos Santos | DCA-FG-011 |
04 | Zonete Alves Mendes | DCA-FG-013 |
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 19 de abril de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal