Designa servidor responsável pela manutenção do Portal da Transparência que menciona
O Prefeito Municipal de Salinas no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a necessidade de divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;
RESOLVE:
Designar sem ônus para o município, o servidor LUCIANO PEREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador de Transparência e de Prevenção e Combate a Corrupção, como responsável pela manutenção e informações do Portal da Transparência do município, conforme artigo 40 da Lei Federal 12.527/2011.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 086 de 14.08.2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 24 de maio de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal