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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 90, incisos II e VI, da Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando a necessidade de substituir os membros nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação;

Considerando os princípios expressamente insculpidos no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o da eficiência dos serviços públicos;

Considerando que dada a sua essencialidade a Comissão Permanente de Licitação não pode ser prejudicada no seu funcionamento,

DECRETA:

Art. 1º- O Artigo 1º do Decreto nº 9.261, de 06 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1° ............ Fica a Comissão Permanente de Licitação composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Cledson Pereira
Suplente: Anísio Guimarães Junior
Secretário: Priscila Rosa Lima
Suplente: Wishley Henrique Alexandre Silva
Vogal: Geiliane Dias de Oliveira
Suplente: Cristiane Franciely Morais

Art. 2º- Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 9.886 de 11.05.2022.

Prefeitura Municipal de Salinas, 11 de maio de 2023.