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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Nº 7809
Decreto
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Data:
31/12/2017
Exonera Servidor que menciona
Nº 7808
Decreto
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Data:
31/12/2017
Confirma nomeação de servidor do Municípioe contém outras providências
Nº 7807
Decreto
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Data:
31/12/2017
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 7806
Decreto
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Data:
31/12/2017
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 7805
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7804
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7803
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7802
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7801
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7800
Decreto
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7799
Decreto
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7798
Decreto
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7797
Decreto
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Data:
22/12/2017
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 7796
Decreto
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Data:
20/12/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7795
Decreto
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Data:
20/12/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7794
Decreto
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Data:
20/12/2017
Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2018 e contém outras providências.
Nº 7793
Decreto
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Data:
20/12/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.
Nº 7792
Decreto
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Data:
19/12/2017
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO COM FULCRO NO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2002, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2017.
Nº 7791
Decreto
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Data:
15/12/2017
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências
Nº 7790
Decreto
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Data:
15/12/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7789
Decreto
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Data:
15/12/2017
Altera o Decreto Municipal Nº 7.607, de 21 de julho de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Salinas – CODEC e dá outras providências.
Nº 7788
Decreto
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Data:
15/12/2017
Altera o Decreto nº 7.354, de 13 de março de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Nº 7787
Decreto
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Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7786
Decreto
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Data:
14/12/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7785
Decreto
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Data:
14/12/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7784
Decreto
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Data:
14/12/2017
Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar Urbano e Rural, de que trata a Lei Municipal nº 1.843, de 09 de abril de 2001.
Nº 7783
Decreto
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Data:
12/12/2017
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 7782
Decreto
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Data:
12/12/2017
Estabelece o Mapa Genérico de Valores – MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos e rurais do Município para o exercício de 2018.
Nº 7781
Decreto
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Data:
11/12/2017
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 7780
Decreto
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Data:
11/12/2017
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 7779
Decreto
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Data:
11/12/2017
Torna sem efeito ato de nomeação.
Nº 7778
Decreto
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Data:
08/12/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7777
Decreto
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Data:
08/12/2017
Prorroga Prazo Posse
Nº 7776
Decreto
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Data:
07/12/2017
Altera o Decreto nº 7.709, de 27 de outubro de 2017 que nomeou Comissão Especial para promover leilão de bens inservíveis.
Nº 7775
Decreto
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Data:
06/12/2017
Decreta estado de alerta e prontidão no Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 7774
Decreto
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Data:
06/12/2017
Decreta “Luto Oficial” no Município e contém outras providências.
Nº 7773
Decreto
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Data:
06/12/2017
Prorroga Prazo Posse.
Nº 7772
Decreto
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Data:
06/12/2017
Prorroga Prazo Posse.
Nº 7771
Decreto
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Data:
06/12/2017
Prorroga Prazo Posse.
Nº 7770
Decreto
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Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7769
Decreto
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Data:
05/12/2017
Exonera Servidor que menciona.
Nº 7768
Decreto
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Data:
04/12/2017
Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Fundação Municipal de Cultura - FUNCSAL e dá Outras Providências.
Nº 7767
Decreto
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7766
Decreto
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Data:
01/12/2017
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 7765
Decreto
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Data:
30/11/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7764
Decreto
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Data:
30/11/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7763
Decreto
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Data:
30/11/2017
Exonera Servidores que menciona
Nº 7762
Decreto
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Data:
30/11/2017
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 7761
Decreto
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Data:
30/11/2017
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 7760
Decreto
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Data:
30/11/2017
Decreta vacância de cargo público e dáoutras providências.
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