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Atualizado em: 25/10/2023 às 10h20
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PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada pelo Ofício no 037/2023/SEGOV/DPA, de 02 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1o O art. 2o da Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2o ..................................................................................................................................

I. LÚCIO DOS SANTOS ROCHA, matrícula no 00093-4;
II. GABRIELA DE ALMEIDA LOIOLA, matrícula no 9552; e
III. WALQUIRIAN BRITO VITA, matrícula no 11601. ” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas-MG, 05 de outubro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11391, 28 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.801, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do Município de Salinas/MG. 28/05/2025
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona 14/02/2025
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