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DECRETO Nº 11001, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-005 o servidor ODENIR LUIZ ALVES JUNIOR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designado através do Decreto nº 10.823 de 08 de fevereiro de 2024, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 05 de julho de 2024.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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