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DECRETO Nº 11151, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ......................................................................................................................


GILCIMAR MARTINS SANTOS – Representante da Fundação de Cultura;
ZONETE ALVES MENDES – Representante da Assessoria de Comunicação Social do Município - ASCOM;
BRUNA BARBOSA OLIVEIRA – Representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
LUCIENE CAETANO DE BESSA – Representante da Procuradoria Jurídica;
JEANE FERREIRA DE MORAIS – Representante da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
PRISCILA APARECIDA XAVIER – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
RENILDE ALVES DOS SANTOS FERREIRA – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas/MG, 06 de novembro de 2024.


JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona 14/02/2025
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. 13/02/2025
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