Designa Função Gratificada e contêm outras providências

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DECRETO Nº 11268, 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Função Gratificada

Em vigor

Designa Função Gratificada e contêm outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Fica designada para responder pelas funções de Diretor Escolar no Centro Solidário Rosana Costa Guimarães Petrone a servidora IOLANDA FÉLIX SANTIAGO CAVALCANTE em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada DCA-FG-003 nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 11 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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