Reabilita Servidor temporariamente e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Salinas no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando os Artigos 35 e 36 da Lei nº 684 de 04 de julho de 1973 - Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Salinas, e,
Considerando o relatório da médica do trabalho e memorando nº 3632 de 10 de dezembro de 2024 da Secretária de Educação que encaminha a indicação de nova função/atividade correlatas com a Lei Complementar nº 075/2022 da servidora Elany Costa Almeida,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reabilitada temporariamente a partir de 01 de fevereiro de 2025, pelo prazo de 180 dias, a servidora ELANY COSTA ALMEIDA, matr. nº 7182, Professor I, para exercer as funções de Supervisor Educacional no turno vespertino no CEMEI Darcy Ribeiro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal