Ir para o conteúdo

Nomeia os servidores que menciona.

Nomeia os servidores que menciona.

Exonera Servidor que menciona.

Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2017 e contém outras providên-cias.

Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públi-cos do Município de Salinas, para o exercício de 2017 e contém outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providên-cias.

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007.

Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

Nomeia Servidor que menciona.

Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Prefeitura Municipal de Salinas e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Nomeia os servidores que menciona.

Nomeia os servidores que menciona.

Estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas.

Nomeia Comissão de Coordenação de Concurso Público e dá outras providências.

Estabelece as normas de funcionamento do Mini Shopping de Salinas.

Regulamenta a Lei Complementar 006/2005 que dispõe sobre o ISSQN; a Lei Complementar 022/2011 que dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa; Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica; a Declaração Eletrônica de Serviços – DES, no município de Salinas – MG, e dá outras providências.

Regulamenta o código de posturas do Município, relaciona penalidades, identifica infrações, fixa multas, graduação das multas e contém outras providências.

Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos municipais, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Secretaria Municipal de Planejamento Fazenda e Controle Interno e Procuradoria Jurídica e contém outras providências.

Regulamenta a cobrança do imposto sobre serviços dos profissionais autônomos e dá outras providências.

Feriado Municipal - 13 de junho é consagrado a Santo Antônio, Padroeiro da cidade.