Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021:
1 |
Clemente Pereira dos Santos |
DCA-FG-006 |
2 |
Daiane Moreira Silva Lima |
DCA-FG-004 |
3 |
Dayvison Ferreira Brito |
DCA-FG-005 |
4 |
Marcelo Rodrigues de Assis |
DCA-FG-004 |
5 |
Maurentina Rodrigues Gomes e Alves |
DCA-FG-007 |
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de abril de 2025.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal