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5635 atos encontrados
Nº 8309
Decreto
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Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8308
Decreto
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Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
Revoga a Permissão de Uso do Quiosque 01 da Passarela da Alegria e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares.
Nº 30
Portaria
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Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 8307
Decreto
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8306
Decreto
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providências.
Nº 8305
Decreto
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que menciona.
Nº 8304
Decreto
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8303
Decreto
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Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto n° 7.793 de 20 de dezembro de 2017, que nomeou membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.
Nº 8302
Decreto
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Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8301
Decreto
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Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 8300
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Altera itens do art. 2º do Decreto nº 8.165 de 19 de outubro de 2018, que Instituiu a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração – PCR, dos Profissionais da Educação do Município de Salinas em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Nº 8299
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que menciona.
Nº 8298
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 8297
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 8296
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 8295
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os servidores que menciona
Nº 8294
Decreto
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que menciona.
Nº 8293
Decreto
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências.
Nº 8292
Decreto
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2015 e 2016.
Nº 8291
Decreto
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Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 29
Portaria
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Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Designa servidora que menciona.
Nº 8290
Decreto
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 8289
Decreto
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que menciona
Nº 28
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 8288
Decreto
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 8287
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2019
Situação: Alterada
Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Nº 8286
Decreto
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 26
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 8285
Decreto
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Data: 31/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que menciona
Nº 8284
Decreto
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Data: 31/01/2019
Situação: Em vigor
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8283
Decreto
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Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8282
Decreto
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Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 7.747, de 23.11.2017 que nomeia Comissão para recebimento e análise de pedidos de outorgas de escrituras públicas de doação de terrenos da municipalidade na zona urbana de Salinas e dá outras providências.
Nº 8281
Decreto
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Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 8.035, DE 14.06.2018 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E PROPOSIÇÕES CERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SALINAS.
Nº 8280
Decreto
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8279
Decreto
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Data: 25/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8278
Decreto
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Data: 25/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que menciona
Nº 25
Portaria
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Data: 25/01/2019
Situação: Em vigor
Concessão de Pensão por Morte de Servidor Público Municipal
Nº 24
Portaria
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Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a Servidor.
Nº 23
Portaria
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Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 22
Portaria
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Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Prorroga a cessão da servidora Cristiane Franciely Morais ao Município de Rubelita/MG.
Nº 21
Portaria
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Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Especial de Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 8276
Decreto
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Data: 18/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia candidato que menciona
Nº 8275
Decreto
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Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que menciona
Nº 8274
Decreto
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Data: 09/01/2019
Situação: Em vigor
Designa Função Gratificada e contêm outras providências.
Nº 8273
Decreto
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Data: 09/01/2019
Situação: Em vigor
PADRONIZA O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8272
Decreto
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Data: 09/01/2019
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.
Nº 8271
Decreto
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Data: 09/01/2019
Situação: Em vigor
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências.
Nº 8270
Decreto
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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