Ir para o conteúdo
Prefeitura de Salinas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
NOSSA CIDADE
História de Salinas
Galeria de Prefeitos
Estrutura
Prefeito
Vice Prefeito
Secretarias
Organograma
SEI
Transparência
Legislação
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Serviços
Serviços
Editais
Atas
Editais de Concursos
Editais de Licitação
Contratos
Notificações
PNAB - Edital nº 006/2024: Formulário de Inscrição
PNAB - Edital nº 005/2024: Formulário de Inscrição
Rádio Web
Telefones Úteis
Ouvidoria
Links Úteis
Contato
História de Salinas
Vigilância Epidemiológica
Obras
Validação da Certidão de Débitos
Manual de normas e procedimentos
Dívida Ativa
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Diário Oficial
Jornal
Busca
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
NOSSA CIDADE
História de Salinas
Galeria de Prefeitos
Estrutura
Prefeito
Vice Prefeito
Secretarias
Organograma
SEI
Transparência
Legislação
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Editais
Atas
Editais de Concursos
Editais de Licitação
Contratos
Notificações
PNAB - Edital nº 006/2024: Formulário de Inscrição
PNAB - Edital nº 005/2024: Formulário de Inscrição
Rádio Web
Telefones Úteis
Ouvidoria
Links Úteis
Contato
História de Salinas
Vigilância Epidemiológica
Obras
Validação da Certidão de Débitos
Manual de normas e procedimentos
Dívida Ativa
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Diário Oficial
Jornal
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
Decretos 2013-2016
Portarias 2013-2016
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEC
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Guarda Mirim
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas
Secretaria de Educação
Secretaria de Governo
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Ouvidoria Municipal
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA
Conselho Municipal de Esportes e Lazer
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alterações
-- -- Reabilitação de Servidor
-- Aprovações
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- -- Institui o Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programação financeira
-- Programas
-- Restos a Pagar
-- Revogações
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Animais
Anulação
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Prioritário
Audiência Pública
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bolsa Família
Brigadistas
Calamidade
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cede servidor (a)
-- Retorno servidor cedido
cessão onerosa
Cidades Irmãs
CMIS
Comissão
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocações
COVID-19
Crédito Adicional Extraordinário
Crédito Adicional Suplementar
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Denominação de Quadra Poliesportiva
Denominação de via pública
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descaucionamento
descaucionamento
Designações Gerais
Dia Municipal
Dispensa Função Gratificada
Disposições Gerais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
Empreendimentos
Encerramento
Esporte
Estado de Alerta
Estrutura Administrativa
Feira Livre
Feriados
Fórum Popular
Função Gratificada
Fundação Municipal de Cultura
Gastos Públicos
Guarda Mirim
Guarda Municipal
Honrarias
Horário
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
JARI
Leilão
Licença
Licença
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Manual de uso da marca do governo
Meio Ambiente
Mercado Municipal
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Período Eleitoral
Permissão de uso
Planejamento das ações fiscais
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA
Ponto Facultativo
Prestação de Contas Anual
Processo Administrativo
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Programas
Prorrogação
Reajustes
Regulamentações
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Relatório de Remanejamento
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança Pública
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIM
Sindicância Administrativa
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
Sistema Viário
Substituições
Suspensão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Vacância
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Volta às aulas
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
5635
atos encontrados
Nº 8309
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8308
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Permissão de Uso do Quiosque 01 da Passarela da Alegria e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares.
Nº 30
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 8307
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8306
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providências.
Nº 8305
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que menciona.
Nº 8304
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8303
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 7.793 de 20 de dezembro de 2017, que nomeou membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.
Nº 8302
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8301
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 8300
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera itens do art. 2º do Decreto nº 8.165 de 19 de outubro de 2018, que Instituiu a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração – PCR, dos Profissionais da Educação do Município de Salinas em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Nº 8299
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que menciona.
Nº 8298
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 8297
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 8296
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 8295
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os servidores que menciona
Nº 8294
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que menciona.
Nº 8293
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências.
Nº 8292
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2015 e 2016.
Nº 8291
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 29
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidora que menciona.
Nº 8290
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 8289
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que menciona
Nº 28
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 8288
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 8287
Decreto
Baixar
Vínculos
Seguir
Data:
01/02/2019
Situação:
Alterada
Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Nº 8286
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 26
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 8285
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que menciona
Nº 8284
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8283
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8282
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 7.747, de 23.11.2017 que nomeia Comissão para recebimento e análise de pedidos de outorgas de escrituras públicas de doação de terrenos da municipalidade na zona urbana de Salinas e dá outras providências.
Nº 8281
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 8.035, DE 14.06.2018 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E PROPOSIÇÕES CERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SALINAS.
Nº 8280
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8279
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 8278
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que menciona
Nº 25
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Concessão de Pensão por Morte de Servidor Público Municipal
Nº 24
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Servidor.
Nº 23
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor que menciona.
Nº 22
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga a cessão da servidora Cristiane Franciely Morais ao Município de Rubelita/MG.
Nº 21
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Especial de Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 8276
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia candidato que menciona
Nº 8275
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que menciona
Nº 8274
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa Função Gratificada e contêm outras providências.
Nº 8273
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
PADRONIZA O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8272
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.
Nº 8271
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências.
Nº 8270
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
29/04/2025 17:25
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia