Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públicos do Município de Salinas, para o exercício de 2020 e contém outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10752, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 | Estabelece o Mapa Genérico de Valores - MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2024. | 22/12/2023 |
| DECRETO Nº 10736, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024. | 13/12/2023 |
| DECRETO Nº 10326, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públicos do Município de Salinas, para o exercício de 2023 e contém outras providências. | 27/12/2022 |
| DECRETO Nº 10325, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2023 e contém outras providências. | 27/12/2022 |
| DECRETO Nº 10034, 21 DE JULHO DE 2022 | Regulamenta a Lei nº 2.693, de 6 de julho de 2022, que institui o Programa Extraordinário Regulariza Salinas e dá outras providências. | 21/07/2022 |
